sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ministério do Trabalho determina que todo Servidor Público terá imposto sindical

Determinação ainda é polemica, mas a verdade é que a grande maioria dos sindicatos espera a anos por essa aprovação. 



Independentemente de alguns oportunistas, aqueles que já conseguiram esse direito, como por exemplo o SINDASP, sabe que é importante essa contribuição para o crescimento da força do sindicato e pela união da categoria, tendo em vista que no caso dos servidores públicos, que tem vários sindicatos numa mesma categoria, que acaba dificultando o trabalho desses mesmo e divide os filiados fazendo com que a categoria perca força diante das lutas. Sejam elas por melhorias no trabalho, valorização profissional e principalmente por reajustes e aumentos salariais.

Hoje os servidores não sabem e não querem entender a importância desse imposto, mas quando se efetivar essa cobrança a todos servidores de todas classes, verá os benefícios da força dos sindicatos contra os governantes opressores do nosso País que esse imposto trará. E ainda mais benefícios e suportes para o filiado e seus dependentes. 

Infelizmente a desunião das classes dos servidores tem fortalecido a opressão e desvalorização dos governantes, que esquecem que qualquer serviço público é essencial, mas quando vê qualquer mobilização de seus "servos", se acham no direito de recorrer as brechas da justiça e ainda querer prejudicar os manifestantes e grevistas. 

Opinião minha: Esse imposto fortalecerá qualquer categoria que recebe-lo.


Veja na matéria abaixo do Correio Brasiliense, oque diz sobre a decisão do Ministério do Trabalho (MT).


Todos os servidores e empregados públicos do país vão começar a pagar a contribuição sindical obrigatória (conhecida como imposto sindical) por determinação do Ministério do Trabalho, que publicou, ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 1, autorizando o recolhimento pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Desde 1988, quando o funcionalismo ganhou o direito à filiação sindical, nunca houve o desconto. Apenas os empregados da iniciativa privada, todo ano, no mês de março, têm um dia de salário a menos no contracheque.

Segundo o procurador João Carlos Teixeira, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho interpretou mal uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tratou de contribuição sindical, mas de contribuição confederativa, um instrumento novo criado pela Constituição.

“As bases não estão corretas. São coisas completamente diferentes. Nada tem a ver com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, disse Teixeira. A decisão do MT, segundo ele, está na contramão da conjuntura. “O princípio do sindicato é a solidariedade. A maioria acha que a contribuição deveria ser banida. Os que se sentirem prejudicados vão entupir os tribunais com processos”, previu.

Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, se disse surpresa. “Temos um grupo de trabalho que busca um consenso entre as centrais. Mas o debate é intenso. Vamos nos preparar para rediscutir o assunto”, assinalou. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), também se assustou. “Sempre resistimos a esse instrumento compulsório. Com essa decisão, temo que, já em abril, vamos sofrer os descontos”, assinalou.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), também estranhou a publicação. “Diante do inesperado, acho que o mais correto será criar um mecanismo para garantir a devolução do dinheiro aos filiados para que não sejam duplamente descontados.”

Do total arrecadado, 60% vão para os sindicatos de origem, 15% para as federações, 5% para a confederações, 10% para as centrais, e 10% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na estimativa dele, de uma folha anual de salários de R$ 250 bilhões, um dia de trabalho rende R$ 200 milhões. “Do total, R$ 160 milhões vão para os sindicatos. Muitos não vão dispensar”, assinalou Maques.

Um comentário:

  1. Caro amigo batata, respeito sua opinião porém sendo o SINDASP uma espécie de roça dos milhos de ouro em que o presidente se apossou para proveito próprio do sindicato, e sem transparência nenhuma nas eleições onde o mesmo posta uma nota de chamamento da categoria para ir lá em Presidente Prudente votar, creio que fortalecerá seus anseios privados com nosso dinheiro, vc acha que algum dia este homem vai democratizar as gestões do sindicato dar ampla publicidade nas eleicoes e enviar urnas itinerantes para colher votos dos associados nas unidades. Só acreditando em Papai Noel. Abraços.

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