Dois dias após a mais longa rebelião do sistema carcerário do Rio
Grande do Norte completar um mês, a Secretaria Estadual da Justiça e da
Cidadania substituiu os diretores da Penitenciária Rogério Coutinho
Madruga - conhecida como o Pavilhão Cinco da Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.
Segundo
a assessoria da pasta, o antigo diretor, Ivis Ferreira Barros, e seu
vice, Rubian do Nascimento Rocha, já tinham pedido exoneração dos cargos
há alguns dias, mas só foram atendidos após a secretaria definir quem
os substituiria. O novo diretor e vice-diretor da unidade é Francisco
Giovanny e e o vice, Hudson Luiz da Silva.
Giovanny e Silva são agentes penitenciários, tal como Barros e Rocha, que, após a exoneração, voltam a ocupar os antigos cargos.
Pelo
menos 26 presos foram mortos por detentos em Alcaçuz, no dia 14 de
janeiro – dia em que integrantes de facções criminosas rivais depredaram
e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por
vários dias e passaram a protagonizar cenas de brutalidade e crueldade,
forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de
Segurança Pública e das Forças Armadas. De acordo com autoridades
estaduais, as mortes foram resultados da disputa entre organizações
criminosas que disputam o controle do narcotráfico e das unidades
prisionais estaduais.
Já o coordenador do Observatório da
Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, grupo de pesquisa
ligado à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a guerra
entre facções criminosas explica apenas parcialmente os fatos recentes. A
entidade classificou o mês de janeiro como o mais violento da história
do estado.
“Há o fator estrutural, que tem a ver com a manutenção
da desigualdade, que afeta principalmente a juventude. O sistema
prisional não recebeu o investimento necessário e acaba apenas
retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública
também não. Mal aparelhadas e com déficit de pessoal, as polícias Civil e
Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de
resolução dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de
investigação. Tudo isso contribui para um sentimento muito forte de
impunidade. Poucos acusados por homicídios são levados aos tribunais de
Justiça e menos ainda são condenados”, disse o sociólogo à Agência
Brasil, em entrevista publicada nessa quinta-feira (16).
Segundo a
Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, uma sindicância foi
instaurada para apurar as causas e responsabilidades pela rebelião do
último dia 14. Após conseguir que os presos retornassem às celas
semidestruídas, as autoridades estaduais garantem estar tomando as
medidas para restaurar e reforçar a segurança da unidade. Uma divisória
feita com contêineres foi instalada no pátio da penitenciária a fim de
separar os presos de acordo com as organizações criminosas a que
pertencem.
Apesar dos investimentos, o governo estadual anunciou a
intenção de fechar Alcaçuz e transferir os detentos para outros
estabelecimentos.
O governador Robinson Faria defende a construção
de novos presídios, em locais com menor concentração de residências,
como forma de reparar problemas estruturais da unidade, dificultar a
fuga de presos e dar mais segurança à população.
Ontem, o
Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para cobrar do
governo explicações a respeito do possível fechamento de Alcaçuz. Para o
promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiro, as razões até agora
expostas pelo governador são “atécnicas”.
“A decisão de fechar um
estabelecimento prisional do porte da Penitenciária de Alcaçuz, onde já
foram e continuam sendo gastos milhões e milhões de reais, exige
fundamentos técnicos sólidos e convincentes, como também indicativo de
soluções para amenizar o caótico déficit de vagas do sistema prisional
estadual", diz o texto de portaria publicada no Diário Oficial do Rio
Grande do Norte de ontem (16) e assinada por Medeiro.
De acordo
com a Secretaria Estadual de Comunicação, a decisão de fechamento de
Alcaçuz é administrativa, obedece a critérios técnicos e só se dará
mediante estudos e com a construção de novas vagas. Alcaçuz é a maior
unidade prisional do estado. Com capacidade para 620 presos, abrigava
cerca 1.150 no início dos tumultos.
fonte: Jornal do Brasil
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