terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Agente penitenciário Paulista é preso suspeito de estuprar enteada

Cadeia de Santa Barbara D'oeste, pra onde o ASP foi levado.

Segundo o jornal, um agente penitenciário de 51 anos que trabalha na P2 de Hortolândia, teria sido preso acusado pela própria enteada, que hoje esta com 16 anos, de te-la estuprado desde os 6 anos de idade e com conivência da mãe da vitima.

A reportagem é do Jornal Liberal da região. mas sendo comprovado a veracidade, é lamentável ver alguém que esta de um lado da lei, passar para outro lado, ainda mais dessa forma.

Clique e leia a matéria.
http://liberal.com.br/cidades/regiao/agente-penitenciario-e-preso-suspeito-de-estuprar-enteada-539031/


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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Agressão a ASP em Penitenciaria de Maraba

Na data de ontem, 26/02/2017, uma Agente Penitenciário foi agredido na Penitenciaria de Maraba Paulista, Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

Segundo colegas, a agressao partiu de um preso que estava no castigo do presídio. O preso tentou jogar Chá no ASP. Graças aos equipamentos de segurança, EPI, o agente nao teve ferimentos.

Hoje a unidade permaneceu trancada na parte da manha.

Alguns presos foram transferidos para Penitenciaria 1 de Presidente Venceslau e somente depois que foi retomada a normalidade na Unidade.

Segundo a SAP, a Penitenciaria de Maraba Paulista tem capacidade para 844 Presos e esta com 1798 Detentos.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Agente Penitenciário baleado na Zona Norte de São Paulo

Informações de colegas diz que o Agente Penitenciário Sergio Luiz Garcia, da Penitenciária Feminina de Santana, levou um tiro de raspão durante uma tentativa de assalto atras do metro Tucuruvi, zona norte de São paulo. 

Dois indivíduos armados em uma moto com mochila de entregador de pizzas anunciaram o assalto ao ASP. 

Pelo que parece é que quando perceberam que se tratava de um Agente armado, atiraram contra o mesmo, que revidou a injusta agressão. 

Não temos informação ate o momento se o ASP conseguiu acertar algum dos indivíduos, mas a policia ja acionou todos os hospitais da região para uma possível entrada de pessoal vitima de disparo de arma de fogo.

O ASP passa bem e segundo informações já teve alta medica.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Sobre o conteúdo das "Reuniões" com o Secretário da SAP. "POR QUE?"


Na data de 22 de Fevereiro deste ano, uma publicação do Blog do meu amigo Jenis de Andrade, informava sobre reuniões que sindicatos faziam com o secretario da SAP, Lourival Gomes, que foi informada pela a agenda oficial da SAP, porem não foi informada pelos citados sindicatos. (veja aqui)

A publicação causou polemicas e levou a muitos filiados e companheiros indagarem os mesmos sobre o conteúdo da reunião escondida e não obtiveram respostas. 

Em uma das indagações postadas em uma rede social, conforme imagem abaixo, o filiado diz que questiona o Sr. João Rinaldo qual seria o conteúdo da reunião, e em resposta o mesmo orientou o filiado que acompanhasse a publicação da pagina do sindicato que seria publicada o conteúdo.


Na publicação de ontem, 24/02/2017, o site do sindicato diz que a reunião do dia 17/02/2017, entre o secretario da SAP, o presidente e o secretário geral da entidade, foi para tratar de alguns assuntos, entre os principais estão a reforma e restauração da Penitenciária 3 de Bauru, destruída na ultima rebelião dia 24/01/2017, em que fugiram cerca de 150 detentos; a compra dos Scanners e o reajuste salarial dos servidores dessa secretaria que estão à mais de 30 meses sem nada. 

As  questões são simples e objetivas: Se o conteúdo dessa reunião era somente esse, por que não publicaram que fariam a tal reunião??? E depois de feita, porque publicar esse conteúdo somente agora, 1 semana apos da mesma e depois de virar polemica???  Será que era somente isso mesmo???

Informações que temos de outros companheiros são que essas reuniões esporádicas são frequentes do secretario da SAP e os Diretores dos Sindicatos citados, pois os os colegas que nos informou veem o entra e sai dos mesmos da "sala do Homem". Porem o teor dessas reuniões somente eles mesmos sabem.

Precisamos de ações transparentes que aproveitem esse foco que o sistema penitenciário do País esta e trazer algo de bom para toda a categoria.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ministério do Trabalho determina que todo Servidor Público terá imposto sindical

Determinação ainda é polemica, mas a verdade é que a grande maioria dos sindicatos espera a anos por essa aprovação. 



Independentemente de alguns oportunistas, aqueles que já conseguiram esse direito, como por exemplo o SINDASP, sabe que é importante essa contribuição para o crescimento da força do sindicato e pela união da categoria, tendo em vista que no caso dos servidores públicos, que tem vários sindicatos numa mesma categoria, que acaba dificultando o trabalho desses mesmo e divide os filiados fazendo com que a categoria perca força diante das lutas. Sejam elas por melhorias no trabalho, valorização profissional e principalmente por reajustes e aumentos salariais.

Hoje os servidores não sabem e não querem entender a importância desse imposto, mas quando se efetivar essa cobrança a todos servidores de todas classes, verá os benefícios da força dos sindicatos contra os governantes opressores do nosso País que esse imposto trará. E ainda mais benefícios e suportes para o filiado e seus dependentes. 

Infelizmente a desunião das classes dos servidores tem fortalecido a opressão e desvalorização dos governantes, que esquecem que qualquer serviço público é essencial, mas quando vê qualquer mobilização de seus "servos", se acham no direito de recorrer as brechas da justiça e ainda querer prejudicar os manifestantes e grevistas. 

Opinião minha: Esse imposto fortalecerá qualquer categoria que recebe-lo.


Veja na matéria abaixo do Correio Brasiliense, oque diz sobre a decisão do Ministério do Trabalho (MT).


Todos os servidores e empregados públicos do país vão começar a pagar a contribuição sindical obrigatória (conhecida como imposto sindical) por determinação do Ministério do Trabalho, que publicou, ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 1, autorizando o recolhimento pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Desde 1988, quando o funcionalismo ganhou o direito à filiação sindical, nunca houve o desconto. Apenas os empregados da iniciativa privada, todo ano, no mês de março, têm um dia de salário a menos no contracheque.

Segundo o procurador João Carlos Teixeira, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho interpretou mal uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tratou de contribuição sindical, mas de contribuição confederativa, um instrumento novo criado pela Constituição.

“As bases não estão corretas. São coisas completamente diferentes. Nada tem a ver com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, disse Teixeira. A decisão do MT, segundo ele, está na contramão da conjuntura. “O princípio do sindicato é a solidariedade. A maioria acha que a contribuição deveria ser banida. Os que se sentirem prejudicados vão entupir os tribunais com processos”, previu.

Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, se disse surpresa. “Temos um grupo de trabalho que busca um consenso entre as centrais. Mas o debate é intenso. Vamos nos preparar para rediscutir o assunto”, assinalou. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), também se assustou. “Sempre resistimos a esse instrumento compulsório. Com essa decisão, temo que, já em abril, vamos sofrer os descontos”, assinalou.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), também estranhou a publicação. “Diante do inesperado, acho que o mais correto será criar um mecanismo para garantir a devolução do dinheiro aos filiados para que não sejam duplamente descontados.”

Do total arrecadado, 60% vão para os sindicatos de origem, 15% para as federações, 5% para a confederações, 10% para as centrais, e 10% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na estimativa dele, de uma folha anual de salários de R$ 250 bilhões, um dia de trabalho rende R$ 200 milhões. “Do total, R$ 160 milhões vão para os sindicatos. Muitos não vão dispensar”, assinalou Maques.

Saiu o Holerite



Esta disponível o holerite (atestado de pobreza) do mês de Março. 

Informações dizem que houve dois (2) descontos do sindicato SINDASP. 

Isso aconteceu devido a mudança de Associação (AASPESP) para Sindicato (SINDASP).

O valor será devolvido imediatamente na conta do filiado. Orientações do Presidente do SINDASP Daniel Grandolfo e  o Presidente do AASPESP Cicero Felix, é que o filiado que teve esse dois descontos imprima ou tire um print  da pagina do holerite e mande para a sede ou o delegado sindical da sua unidade juntamente com a conta a ser depositada.

Maiores informações sobre o desconto, entre em contato com SINDASP.

Sede Estadual: Presidente Prudente-SP
Rua Pedro de Oliveira Costa, 64, Bosque
CEP.: 19010-100
Telefone: (18) 3904-9999 ou (18) 98114-0177 TIM
E-mail: sindasp@sindasp.org.br
CAIXA POSTAL: 3081
CEP.: 19050-970

Regional Presidente Venceslau:
Av. Tiradentes, 341 - Fundos Centro
CEP.: 19400-000
Telefone/Fax: (18) 3272-2063
E-mail: sindaspvenceslau@sindasp.org.br

Regional São Paulo-SP
Av. General Ataliba Leonel, 587, Santana
Telefone: (11) 2548-0003
E-mail: sindaspcapital@sindasp.org.br

Regional Complexo Hortolândia/Campinas
Avenida Emancipação, 3.770 (Shopping Metropolitano) BOX - A 11 Hortolândia/SP
CEP: 13184-654
Telefone: Fixo - (19) 4122-1757 / Cel - (19) 8216-6977 - Rufino
E-mail: sindaspcampinas@sindasp.org.br

Regional Lucélia
Rua Dorival Rodrigues de Barros, 1.500, Centro
Telefone/Fax: (18) 3551-3156, (18) 8140-0263 (TIM) e (18) 9665-1482 (Vivo)
E-mail: sindasplucelia@sindasp.org.br

Regional Andradina
Rua José Bonifácio, 1440, Centro.
Telefone: (18) 3722-9976
E-mail: sindaspandradina@sindasp.org.br

Regional S. J. Rio Preto
Em breve novo endereço e direção, aguarde!
Por enquanto favor entrar em contato diretamente com a Sede Estadual em Presidente Prudente.
Rua Pedro de Oliveira Costa, 64, Bosque
CEP.: 19010-100
Telefone: (18) 3222-1661 ou (18) 98114-0177
E-mail: sindasp@sindasp.org.br

Regional de Taubaté
Inaugurada em 15 de março de 2012
Mais detalhes com Tereziano: (18) 8183-1551
Advogado Dr. Sérgio Augusto Vandalete
Rua Duque de Caxias, 118, sala 3, Centro.
Telefone: (12) 3025-6797 (12) 9118-5262 (12) 8832-9579 (18) 8183-1221
E-mail: sindasptaubate@sindasp.org.br

Regional de Assis
Rua General Glícério, 30 - Centro.
Atendimento de segunda à sexta-feira das 13h às 18h.
Telefone: (18) 8183-1516, (18) 3325-1177, (18) 9646-9693
E-mail: sindaspassis@sindasp.org.br

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Liberado programa do Imposto de Renda 2017

Segundo G1, o programa ja esta liberado, mas a entrega começa a partir do dia 2 de Março.





Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, referente ao ano-base 2016.


Depois de baixar o programa, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações, mas só vão poder enviar os documentos ao Fisco a partir de 2 de março. Assim, a temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval e se estende até 28 de abril.


Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Novidades no programa de declaração

O IR 2017 traz a nova funcionalidade de atualização automática do programa gerador de declaração, na qual é possível atualizar a versão do aplicativo sem a necessidade de realizar o download no site da Receita na internet. A atualização poderá ser feita, automaticamente, ao abrir o programa, ou pelo próprio declarante, por meio do menu Ferramentas - Verificar Atualizações.

Para a entrega não haverá necessidade de instalação do Receitanet - o programa foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária sua instalação em separado.

Ao digitar ou importar um nome para um CPF/CNPJ, o sistema armazenará o nome para facilitar o preenchimento futuro. Os nomes armazenados são nomes informados pelo declarante, manualmente ou por meio das funcionalidades de importação. Após armazenados, os campos referentes aos nomes serão preenchidos automaticamente conforme CPF/CNPJ digitados. A funcionalidade poderá ser desativada no Menu - Ferramentas - Recuperação de Nomes.

As fichas Rendimentos isentos e não tributáveis e Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva foram remodeladas e possuem as abas "Rendimentos" e "Totais". As informações são inseridas em "Rendimentos", selecionando o Tipo de Rendimento.

A solicitação de celular e e-mail será pedida com o objetivo de ampliar as informações do cadastro de pessoas físicas, segundo a Receita, que estuda mecanismos seguros para comunicação com o contribuinte, porém, essa comunicação será realizada após divulgação e autorização prévia do declarante.

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano:

Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

"É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016", informou o Fisco.

CPF para dependentes maiores de 12 anos

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenha 12 anos ou mais, completados até a data de 31 de dezembro de 2016. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

Em nota, o Fisco explicou que a obrigatoriedade de inscrição de dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda reduz casos de retenção de declarações em malha fina, reduz riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios ou de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

Formas de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

Declaração pré-preenchida

A Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

A Receita informa que disponibilizará ao contribuinte, na declaração pré-preenchida, um arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, já contendo algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

O acesso às informações do arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, porém, acontecerá somente se o contribuinte tiver um certificado digital, que tem custo. Ele tem a opção, também, de pedir para um contador utilizar o certificado.

Declaração de bens e dívidas

Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.

Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016 também não precisam ser declaradas.

Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017

1º lote: 16 de junho
2º lote: 17 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 15 de setembro
5º lote: 16 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de dezembro

Deduções

O limite anual de dedução por dependente passou a ser de R$ 2.275,08. O limite anual de dedução de despesas com educação passou para R$ 3.561,50. Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (desconto simplificado), a dedução está limitada a R$ 16.754,34.

Imposto a pagar

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 28 de abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento.

Também é possível ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

fonte:  g1.com

Cidade de SAGRES poderá ter Penitenciária

Prefeito, Lorival Gomes e Dep. Mauro Bragatto

O prefeito de Sagres, Ricardo Rived Garcia (PSDB), protocolou na última semana o pedido de instalação de uma unidade penitenciária no município.
O pedido foi entregue ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e também ao Governador Geraldo Alckmin.

A proposta de colocar Sagres como uma cidade interessada em receber uma penitenciária foi um dos primeiros atos de Ricardo Rived após sua eleição em outubro do ano passado.
Na ocasião, ele defendeu a ideia e diz que a cidade pode ganhar com a geração de emprego e renda.

“A penitenciária gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento para o município. Como exemplos nós temos Osvaldo Cruz, Pracinha, entre outros. Pensando na geração de emprego e renda, no desenvolvimento da cidade e na retomada do crescimento, solicitamos a vinda de um presídio para o município em 2017”, disse na época.

O Municipio de Sagres, localiza-se na região centro-oeste do Estado de São Paulo, pertencente à 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo. (Região de Presidente Prudente).

População: aprox. 2.395 habitantes.


Recuperação de ponte

Ainda em São Paulo, Ricardo Rived ainda manteve audiência na Casa Militar, onde entregou documentação do projeto que visa a recuperação das cabeceiras da Ponte do Córrego Canguçu, que foram danificadas com as fortes chuvas registradas em janeiro.
Uma caminhonete Toyota Hilux com placas de Osvaldo Cruz e um Vectra de Presidente Prudente se envolveram em acidentes por causa da erosão. A caminhonete caiu na imensa valeta aberta pela chuva e o Vectra bateu contra a cabeceira da ponte.
A Prefeitura de Sagres chegou a instalar uma passarela na ponte sobre o Rio Canguçu, na estrada vicinal que liga a cidade a Inúbia Paulista. A medida alternativa permanecerá até a liberação de recursos para os reparos na ponte.
“Recebemos elogios pela organização e apresentação da documentação e projetos e sai muito otimista em relação à liberação do recurso para breve”, destacou o prefeito Ricardo Rived.

fonte: sigamais.com

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Policia descobre Túnel Gigantesco no RS

Segundo G1, seria a maior fuga do Rio Grande do Sul

22/02/2017 10h58 - Atualizado em 22/02/2017 13h26

Polícia descobre túnel para 'possível maior fuga de presídio' do RS



Obra começou em casa e ia em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre.
Policiais conseguiram prender suspeitos no local nesta quarta-feira (22).

A Polícia Civil descobriu um túnel construído a partir de uma casa, em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central. Na manhã desta quarta-feira (22), policiais entraram no local e prenderam sete homens e uma mulher. A estimativa do delegado Mário Souza é de que poderiam fugir pelo acesso entre 200 a 1 mil detentos. Na avaliação da polícia gaúcha, esse é o maior plano de fuga da história do Rio Grande do Sul.

"O Denarc [Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico], conseguiu hoje frustrar, com certeza, a maior fuga que seria realizada no Rio Grande do Sul, e os criminosos perigosos não vão mais conseguir fugir do Presídio Central. A quadrilha está presa", destaca o delegado Mário Souza.

Uma perícia será realizada no local, mas os delegados que participaram da operação apontam que já haviam sido cavados entre 50 e 55 metros até o presídio.

"Nos chamou a atenção a estrutura, iluminação completa do início ao fim do túnel. Nós estimamos ter ultrapassado 50 metros em direção ao presídio. E chama a atenção a estrutura montada, com ventiladores, recolhimento de areia...", completa o delegado Rafael Pereira.

Quando os policiais entraram na casa, localizaram quatro pessoas mexendo na areia, e outras quatro dentro do túnel, trabalhando na obra.

Faltaria em torno de 30 metros para que o túnel chegasse à Cadeia Pública, estima a polícia.A Polícia Civil iniciou a investigação em sigilo. Foram realizados monitoramentos diários nas imediações, e os policiais envolvidos no trabalho suspeitaram da movimentação em uma casa perto da Cadeia Pública. Continuaram acompanhando o local, até que decidiram entrar, na manhã desta quarta.

Os indícios levam a polícia a acreditar que os presos realizariam a fuga durante o carnaval, aproveitando o feriado prolongado.

A construção permitiria a fuga de uma facção, que fica em uma das galerias da Cadeia Pública. Conforme a polícia, se membros de outras facções quisessem fugir pelo túnel, deveriam pagar uma certa quantia.

"A investigação está iniciando, tem vários fatores a serem trabalhados. Essa facção criminosa merece uma investigação bem detalhada, e o Denarc vai realizar isso agora", destaca o chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt.

A Cadeia Pública de Porto Alegre é um dos cinco presídios gaúchos que estão em péssimas condições, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa cadeias em todo o Brasil. São 4.552 presos em um lugar feito para abrigar 1.905, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

fonte:  g1.com/RS

Concurso para Agente Penitenciário no Ceará

MATÉRIA DO SITE DO G1.



21/02/2017 13h48 - Atualizado em 21/02/2017 15h57

Ceará terá concurso com 1.000 vagas para agente penitenciário, diz Camilo

'Vão estudando que o concurso sairá em breve', afirmou governador.
Governador Camilo Santana respondeu a perguntas em rede social.


O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (21) que o Governo do Estado fará neste ano um concurso público com pelo menos 1.000 vagas para agentes penitenciários. "Vão estudando porque em breve nós estaremos lançando concurso. Ainda estamos estudando quantas vagas teremos, mas serão no mínimo 1000 vagas. Quem estiver interessado vá estudando que vai sair em breve", disse Camilo.

O anúncio foi feita em uma transmissão via rede social em que o governador respondia a pergunta dos visitantes do da página do governador no Facebook. Camilo Santana afirmou também deve realizar entre março e abril a convocação de policiais civis já aprovados em concursos. 
O governador se despediu comemorando as chuvas que ocorreram no Ceará e torcendo por mais precipitações. "A gente vê a diferença, a alegria no rosto das pessoas quando tem o açude pegando água, o feijão brotando. Então vamos pedir a Deus por um bom inverno", disse. Atualmente, o Ceará vive a pior seca já registrada no estado.

O governador foi questionado também sobre geração de emprego, instalação de indústrias e sobre a segurança no interior do estado.
Confira mais propostas do Governador do Ceará no g1.com/ceara

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Preso se nega ir pra Tranca na Penitenciaria de Getulina

Segundo informações de colegas, um preso se negou a ir para tranca na Penitenciaria Osíris Souza e Silva de Getulina, coordenadoria da região Noroeste do Estado, e o GIR foi chamado para conter oque parecia um princípio de motim.

Tambem segundo colegas, antes da chegada do Grupo de Intervenções Rápidas, o detento ja tinha se arrependido de sua ação e retornado pra cela, porem ja era tarde.

Nesse momento a cadeia esta trancada e sem maiores novidades...

No site da SAP a  Penitenciária de Getulina tem capacidade para 852 presos e esta atualmente com 2039 detentos.

CASO DE GEGÊ DO MANGUE - Observe como nossa Justiça é falha.

Na matéria da revista ÉPOCA , vemos que não tem um conjunto de informações que possam ajudar na prisão, condenação e execução de pena de um acusado, porque nossas Leis tem brechas que permitem que bandidos de altíssima periculosidade como Rogerio Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, sejam colocados em liberdade, mesmo respondendo por outros processos, mesmo havendo o nítido risco de fuga do acusado, mesmo a acusação de que o mesmo esta sendo beneficiado através de ameaças as testemunhas de seus crimes e principalmente sabendo que o acusado é integrante de alto escalão da facção que age dentro e fora dos presídios, denominada PCC.


O julgamento de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, foi mais uma vez adiado na manhã desta segunda-feira (20). Os três advogados do réu deixaram o caso e o passaram para outro defensor. “É uma clara artimanha para atrasar o julgamento”, afirma Rogério Zagallo, promotor do júri. “É a quinta vez que a defesa consegue reverter.” Gegê responde por um duplo homicídio ocorrido na favela do Sapé, no bairro do Rio Pequeno, Região Oeste de São Paulo, em 2004. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, ele e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, ordenaram as execuções, por celular, de dentro da cadeia.

Gegê é considerado pela polícia um dos criminosos mais perigosos do país. Aos 40 anos, ele é apontado como o número 2 na hierarquia do Primeiro Comando da Capital, o PCC, a maior facção criminosa do Brasil, que controla os presídios do Estado de São Paulo. Numa possível ausência do chefão da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, seria Gegê a assumir o posto principal, segundo a inteligência da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. Gegê foi libertado no dia 1º de fevereiro e todos sabiam que ele não apareceria no julgamento. Ninguém sabe onde ele está. 

Na audiência desta segunda-feira (20), o promotor Zagallo pediu a prisão preventiva de Gegê. Na ata da sessão do júri, argumentou: “O acusado já requereu inúmeras vezes o adiamento da sessão plenária. A renúncia dos nobres defensores poderia ter sido feita em data anterior. Ademais, o réu não compareceu e nem juntou qualquer justificativa para sua ausência”. O juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira deverá apreciar o pedido ainda na tarde de hoje. O novo julgamento está marcado para o dia 3 de abril.

Gegê respondia a esse crime em liberdade graças a um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de dezembro de 2014. Mello entendeu ter havido excesso de prazo da manutenção da prisão preventiva, que naquela data já se estendia por sete anos. “Hoje, o paciente, sem culpa formada, está sob custódia há sete anos, dez meses e 21 dias (...). Nada justifica a demora no julgamento do processo-crime a envolver réu preso”, escreveu.

Na época, Gegê só não foi solto porque ainda estava sendo investigado por outro crime, um homicídio ocorrido dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau em 2013. No último dia 1º, o juiz Deyvison dos Reis, da 3ª Vara de Execuções Penais de Presidente Venceslau, libertou Gegê com base na mudança de depoimento de uma testemunha que sofreu ameaças.

A decisão de libertar Gegê foi fruto de um consenso incomum entre Ministério Público e Justiça em julgamentos tão complexos. O próprio promotor de justiça do caso, Ricardo Salvato, concedeu um parecer de soltura inequívoco. “No decorrer das investigações, houve um enfraquecimento das provas em relação ao Rogério Jeremias [Gegê]. Não temos sequer um indicativo para levá-lo a julgamento”, afirma Salvato. O magistrado Reis complementa: “Fiz meu trabalho, toquei o processo até onde deu. Na ausência de indício, não tinha outra decisão a ser adotada”.

Conforme ÉPOCA revelou em sua última edição, Gegê mentiu para a Justiça. Ele informou um endereço no alvará de soltura, mas foi para outro lugar. Dias depois, sua defesa atualizou sua localização, igualmente incorreta. Na semana passada, oficiais de justiça tentaram duas vezes intimá-lo a comparecer ao julgamento desta segunda-feira. Sem sucesso.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Escola oferece curso gratuito a detentas da Penitenciaria Feminina de Pirajuí

fonte: JCNET

Escola Pró-Egresso é entregue em penitenciária que abriga mulheres


Novo serviço agora oferece aulas do ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes e atividades de educação em geral, informa a SAP



A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) inaugurou, na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”, em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), a Escola Profissionalizante Pró-Egresso. A unidade, que conta com duas salas de aula, sala de professores, sanitários, biblioteca e sala de atendimento, atende agora presas da unidade que cumprem o regime semiaberto.

A nova escola tem capacidade para 60 alunas e oferecerá aulas do ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes e atividades de educação. 

A inauguração oficial, no dia 7 de fevereiro, ocorreu após cerimônia da Jornada de Cidadania e Empregabilidade e contou com a presença de autoridades locais e representantes da SAP.

Realizada pela segunda vez na Penitenciária Feminina de Pirajuí, em 7 de fevereiro, a Jornada de Cidadania é um projeto da SAP e da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

A ação tem como objetivo levar serviços aos presos do sistema prisional paulista, como emissão e regularização de documentos, cortes de cabelo e atendimentos estéticos, cultos ecumênicos e atendimentos de saúde e com advogados.

A ideia é criar parcerias com instituições da sociedade para que colaborem no mutirão de serviços e conheçam o trabalho desenvolvido por uma unidade prisional.

As ações de reintegração social realizadas pela SAP servem para auxiliar a ex-detenta a construir um novo futuro no momento em que deixar a penitenciária.

Visitas tentam entrar com Celulares nas partes intimas



FONTE: g1.Sorocaba

19/02/2017 16h32 - Atualizado em 19/02/2017 16h32

Mulheres tentam entrar em presídio com microcelulares nas partes íntimas

Aparelhos apreendidos são do tamanho de uma tampa de caneta.
Pacote de maconha também foi encontrado em revista no CDP de Sorocaba.


Três mulheres foram flagradas na manhã deste domingo (19) tentando entrar com uma porção de maconha e três microcelulares escondidos nas partes íntimas, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP). Com o tamanho de uma tampa de caneta, os aparelhos foram encontrados durante a revista.

Segundo informações da diretoria da unidade, o detector de metais ajudou os agentes a encontrarem os objetos. As mulheres acabaram confessando que entregariam os microcelulares e a porção de maconha aos companheiros.

Por volta das 9h30 uma mulher de 40 anos, que visitaria o companheiro de 35, passou pelo detector de metais e o aparelho acionou, fazendo com que ela dissesse que havia escondido a porção de maconha e um fone de ouvido nas partes íntimas. Mais tarde, outras duas visitantes, de 18 e 24 anos, foram flagradas com os microcelulares durante a revista. As mulheres foram levadas ao plantão da zona norte, onde as autoridades registraram as ocorrências.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Diretores de Alcaçus são exonerados do cargo

Dois dias após a mais longa rebelião do sistema carcerário do Rio Grande do Norte completar um mês, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania substituiu os diretores da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga - conhecida como o Pavilhão Cinco da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Segundo a assessoria da pasta, o antigo diretor, Ivis Ferreira Barros, e seu vice, Rubian do Nascimento Rocha, já tinham pedido exoneração dos cargos há alguns dias, mas só foram atendidos após a secretaria definir quem os substituiria. O novo diretor e vice-diretor da unidade é Francisco Giovanny e e o vice, Hudson Luiz da Silva.

Giovanny e Silva são agentes penitenciários, tal como Barros e Rocha, que, após a exoneração, voltam a ocupar os antigos cargos.
Pelo menos 26 presos foram mortos por detentos em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro – dia em que integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias e passaram a protagonizar cenas de brutalidade e crueldade, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas. De acordo com autoridades estaduais, as mortes foram resultados da disputa entre organizações criminosas que disputam o controle do narcotráfico e das unidades prisionais estaduais.

Já o coordenador do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, grupo de pesquisa ligado à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a guerra entre facções criminosas explica apenas parcialmente os fatos recentes. A entidade classificou o mês de janeiro como o mais violento da história do estado.
“Há o fator estrutural, que tem a ver com a manutenção da desigualdade, que afeta principalmente a juventude. O sistema prisional não recebeu o investimento necessário e acaba apenas retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública também não. Mal aparelhadas e com déficit de pessoal, as polícias Civil e Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de resolução dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de investigação. Tudo isso contribui para um sentimento muito forte de impunidade. Poucos acusados por homicídios são levados aos tribunais de Justiça e menos ainda são condenados”, disse o sociólogo à Agência Brasil, em entrevista publicada nessa quinta-feira (16).

Segundo a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, uma sindicância foi instaurada para apurar as causas e responsabilidades pela rebelião do último dia 14. Após conseguir que os presos retornassem às celas semidestruídas, as autoridades estaduais garantem estar tomando as medidas para restaurar e reforçar a segurança da unidade. Uma divisória feita com contêineres foi instalada no pátio da penitenciária a fim de separar os presos de acordo com as organizações criminosas a que pertencem.

Apesar dos investimentos, o governo estadual anunciou a intenção de fechar Alcaçuz e transferir os detentos para outros estabelecimentos.
O governador Robinson Faria defende a construção de novos presídios, em locais com menor concentração de residências, como forma de reparar problemas estruturais da unidade, dificultar a fuga de presos e dar mais segurança à população.

Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para cobrar do governo explicações a respeito do possível fechamento de Alcaçuz. Para o promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiro, as razões até agora expostas pelo governador são “atécnicas”.

“A decisão de fechar um estabelecimento prisional do porte da Penitenciária de Alcaçuz, onde já foram e continuam sendo gastos milhões e milhões de reais, exige fundamentos técnicos sólidos e convincentes, como também indicativo de soluções para amenizar o caótico déficit de vagas do sistema prisional estadual", diz o texto de portaria publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte de ontem (16) e assinada por Medeiro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação, a decisão de fechamento de Alcaçuz é administrativa, obedece a critérios técnicos e só se dará mediante estudos e com a construção de novas vagas. Alcaçuz é a maior unidade prisional do estado. Com capacidade para 620 presos, abrigava cerca 1.150 no início dos tumultos.

fonte: Jornal do Brasil

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Informações sobre o Motim no CDP Chácara Belém 1, ontem 16/02/2017

   Conforme informações de colegas que trabalham nesse CDP, foi que na parte da tarde chegou um preso no Raio 8 e tiveram uma conversa entre eles. Em seguida os detentos do pavilhão começaram a forçar as grades e quebrar algumas instalações do Raio, dando a entender que este tinha trazido algum "salve" pra que aquilo acontecesse.

   Disse também que o principal motivo desse motim foi que os detentos exigiam algo que pudesse amenizar o calor dentro das cela, como por exemplo Ventiladores. Como foi negado, eles começaram o motim.

   Vale ressaltar que dizemos que foi um Motim, porque não teve servidores de reféns, pois se tivesse seria uma Rebelião. 

   Conforme foi dito, a segurança que impediu que ficassem servidores rendidos foi a automação, que não permite que o ASP fique junto com o preso solto.

   Detentos dos outros pavilhões também quiseram "abraçar" a causa, mas como não tiveram sucesso e prontamente os ASPs trancaram as grades de acesso e foram para a área de segurança, desistiram. Mas os presos do Raio 8 já tinha quebrado algumas grades e estavam soltos no pavilhão.

   A ação rápida do GIR - Grupo de Intervenção Rápida, foi fundamental para conter o motim, pois em questão de minutos retomaram a ordem no Presidio.

Ontem ainda servidores disseram que o GIR voltaria hoje pra uma revista geral (blitz) no CDP, porem ate agora não conseguimos confirmar. 

Segundo a SAP, o CDP 1 tem capacidade pra 853 presos e hoje esta com a população carceraria de 2.052 detentos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Presidio de Tremembé é INTERDITADO

SEGUNDO g1.com, A DECISÃO DE INTERDITAR O PRESIDIO É DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA REGIÃO E É BASEADA NA SUPERLOTAÇÃO E A INFESTAÇÃO DE PERCEVEJOS.

15/02/2017 17h20 - Atualizado em 15/02/2017 18h30

Presídio é interditado em Tremembé por lotação e infestação de percevejo

Decisão da VEC impede ingresso de novos detentos no Pemano.
Juíza exige providência e avalia situação como 'caótica'.; SAP vai recorrer.


A Vara de Execuções Criminais (VEC), em Taubaté, determinou nesta quarta-feira (15) a interdição parcial do presídio Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé, por superlotação e infestação de percevejos. A decisão impede, em caráter emergencial, o ingresso de novos detentos na penitenciária. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que vai recorrer. (leia mais abaixo)
De acordo com a juíza da VEC, Sueli Zeraik, a situação na unidade é considerada 'caótica', com instalações precárias e insuficiência de espaço. O local, que abriga presos do regime semiaberto, tem 3,8 mil internos - cerca de mil acima da capacidade.Na decisão a juíza aponta que a precariedade no Pemano foi agravada nos últimos meses a partir de uma infestação de percevejos, atestada pela Vigilância Sanitária. O principal foco dos insetor seriam os colchões, que a juíza sugere incineração.
A juíza destacou ainda a falta de estrutura no Pemano. "As instalações habitacionais e sanitárias estão em péssimo estado", diz trecho da decisão. O despacho cita que em alguns dos pavilhões são abrigados mais de 200 homens em espaço com apenas 40 camas, 3 vasos sanitários e três chuveiros e diz que presos dormem no chão em ambiente insalubre.
O local só deve ter a interdição suspensa depois do fim da infestação de percevejos e depois que a população carcerária esteja razoavelmente compatível com a estrutura do prédio e capacidade da unidade prisional.
SAP
A SAP esclareceu em nota que a situação está controlada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr Edgar Magalhães Noronha". "A unidade já é detetizada a cada seis meses. Desde a semana passada, os pavilhões do CPP estão recebendo uma nova detetização de reforço. A Vigilância Sanitária de Tremembé está acompanhando o caso e orientado a direção do presídio", diz trecho da resposta. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que irá recorrer da decisão em questão.

Preso teve pedido negado pelo TJRJ para fazer concurso pra Agente Penitenciário

A fonte é do TJRJ, reportagem do Jornal OGLOBO



Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio negaram mandado de segurança impetrado por um candidato ao cargo de inspetor de segurança penitenciária. Aprovado em 2003 na prova objetiva, anos depois o aspirante a futuro agente penitenciário foi convocado a fazer novas etapas do concurso.

A sua desclassificação aconteceu por um detalhe: ele compareceu à prova de aptidão física utilizando

uma tornozeleira eletrônica e admitiu aos fiscais do concurso que cumpria pena no regime aberto por estar condenado. O candidato recorreu ao Tribunal de Justiça contra o secretário estadual de administração penitenciária para prosseguir nas demais etapas do certame.

O relator do processo, desembargador Cesar Cury, observou que “o impetrante não trouxe aos autos qualquer prova em que se pudesse obter informações acerca da conduta delituosa praticada, sobre os termos da condenação ou sobre o cumprimento da pena, a fim de que se pudesse analisar eventual cabimento da mitigação da regra do concurso”. A regra estabelece que é requisito para efetuar a inscrição o candidato não ter sido preso ou processado, não estar respondendo a inquérito policial, ou ainda, não ter sido condenado por crime ou contravenção.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Presos se negam a ir pra Tranca em Val Paraiso

Presos da Penitenciária de Val Paraíso se negam a ir pra tranca da tarde e pedem audiência com a diretoria.

Ja foi esvaziadas as gaiolas e nao tem nenhum Agente de refém. Também esvaziaram as oficinas e as cozinhas.
Através de muito dialogo o diretor de Produção e o Disciplina conseguiu que saísse 1 preso representante de cada Raio pra conversar com eles. Porem, ate o momento nao temos noticias do que se resolveu.

Eles reivindicam algumas transferências e o principal fato é da proibição da entrada de irmaos menores dos presos nas unidades.

Ja alguns dias percebemos essa reclamação em todas as unidades do sistema prisional de Sao Paulo.

Sera que é algum pretesto que eles estao arrumando pra causar algum tumulto no sistema penitenciário?

Fica a perguntava quem tiver maiores informe por favor.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Ainda é incerto o numero de mortos e foragidos da Penitenciára de Alcaçuz

   Observamos como o Sistema Penitenciário do Brasil está em péssimas qualidades. Passados 1 mês após a rebelião que foi noticias no Pais e no mundo, a Penitenciária de Alcaçus, no Rio Grande do Norte, ainda nao sabe o numero exato de foragidos, de mortos e nem identificaram todos os corpor e cranios que foram achados no local depois da vistoria efetuada pela FTIP - Força Tarefa de Intervenção Penitenciária.

   Opnioes se dividem entre os comentarios; Será que esses foragidos não estão mortos?

   22 corpos já foram enterrados, mas outros 4 ainda devem ser identificados.


fonte: g1.com
12/02/2017 07h13 - Atualizado em 12/02/2017 07h13

Após quase 1 mês, RN ainda não sabe quantos presos morreram em Alcaçus



Após quase um mês das rebeliões, confrontos armados entre facções criminosas e morte de detentos dentro de Alcaçuz -- o maior presídio do Rio Grande do Norte -- o governo do estado ainda não sabe com exatidão quantos presos foram vítimas da matança e muito menos quantos conseguiram, de fato, fugir da unidade. Nesta sexta-feira, mais um crânio foi localizado por trás do Pavilhão 3, o que deve elevar a contagem oficial de mortos. A visita de familiares foi liberada, pela primeira vez após a rebelião, neste sábado (11).

Até o momento, segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), 22 corpos já foram entregues às famílias e enterrados. Contudo, ainda há 12 cabeças, outros membros e mais quatro cadáveres -- sendo três totalmente carbonizados -- que necessitam de identificação. Exames de DNA devem ser feitos em outro estado, já que o Itep não possui equipamentos para isso, mas também não há previsão de quando estes testes serão realizados. No dia 25 de janeiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que pelo menos 56 detentos haviam fugido de Alcaçuz, mas já alertava que esse número poderia subir.

Além disso, até esta sexta-feira (10), nenhum familiar reivindicou a identificação desses quatro corpos que restam no necrotério do instituto. Atualmente, no laboratório de DNA do Itep, existem 16 amostras já recolhidas desses corpos e de partes recolhidas na penitenciária.

De acordo com a direção do Itep, na primeira semana que os corpos foram recolhidos, 48 familiares estiveram na sede do órgão para reconhecer os mortos. Na ocasião, 22 foram oficialmente identificados. Desses, 11 corpos foram liberados para os familiares sem cabeça.

Ao G1, o órgão informou que esses 22 mortos foram identificados através de exames de papiloscopia, que é comparação das impressões digitais. Algumas identificações também foram facilitadas por causa das tatuagens das vítimas. Porém, quatro corpos, 12 cabeças e outros membros só poderão ser identificados através de DNA.

O perito criminal Fabrício Fernandes, que tem formação em genética forense e é um dos responsáveis pela realização de exames de DNA do Itep, disse que foram colhidas 16 amostras das vítimas de Alcaçuz, mas a comparação genética só pode ser feita quando há material recolhido de familiares.

"No caso dos três carbonizados, por exemplo, nós teríamos que recolher material genético dos possíveis familiares, geralmente feito com mucosa oral, e levar para comparar geneticamente com as amostras dos três corpos, até se chegar a uma identificação", explica o perito.

O problema, ainda segundo o Itep, é que para esses corpos carbonizados -- e para um quarto corpo que também não é possível fazer identificação visual -- não há familiares tentando identificá-los.

A assessoria do Instituto disse que as cabeças e os outros membros que estão no necrotério poderão ser identificados se forem comparados com material genético dos corpos que foram liberados para sepultamento faltando partes.

Sobre a possível realização desses exames de DNA, a direção do órgão alega que a situação será definida na próxima semana. Geralmente, as amostras são levadas para Salvador, na Bahia.

Fabrício Fernandes, o perito responsável, frisa que a última viagem aconteceu em agosto de 2016. "A expectativa para próxima ida é entre abril e maio deste ano. Atualmente, nós temos no laboratório, no geral, aproximadamente 100 amostras aguardando identificação, mas dessas, são cerca de 20 que têm família reivindicando o parentesco com a vítima".

No caso específico para os presos mortos em Alcaçuz, o Itep afirma que a Força Nacional se dispôs a levar as amostras para análises em Brasília, bem como o Instituo Médico Legal do Ceará também se ofereceu para realização dos exames de DNA. O diretor do Itep, Marcos Brandão, terá uma reunião na próxima segunda-feira (13) com a peritos da Força Nacional para definir qual a melhor maneira de viabilizar essas identificações.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O presídio fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, e tem capacidade para 620 detentos. Contudo, antes de acontecerem as rebeliões, a unidade abrigava mais de 1.500 presos.

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.