sábado, 24 de junho de 2017

segunda-feira, 20 de março de 2017

sexta-feira, 17 de março de 2017

quarta-feira, 15 de março de 2017

domingo, 12 de março de 2017

quarta-feira, 8 de março de 2017

Detentos de Itajaí-SC fazem 2 agentes reféns

08/03/2017 06h54 - Atualizado em 08/03/2017 06h54

Detentos fazem dois agentes reféns em tumulto na penitenciária de Itajaí

Situação ocorreu em cela por 4 horas e encerrou após negociação.
Agentes eram de empresa terceirizada que administra complexo.


Detentos do Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, começaram um tumulto em uma cela por volta das 19h de terça-feira (7) e dois agentes de controle da empresa terceirizada, que administra a unidade, foram feitos reféns.
O Departamento de Administração Prisional (Deap) comunicou por meio de nota que a situação foi controlada por volta das 23h30 quando os dois agentes foram soltos "sem lesões aparentes". A negociação foi intermediada pelo diretor da penitenciária, com apoio de policiais militares. O orgão, no entanto não informou se os presos fizeram exigências ou reivindicações.
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Florianópolis também foram acionados para ajudar a controlar a situação.

G1 tentou contato com o Deap na manhã desta quarta-feira (8) para obter outros detalhes mas não obteve êxito, assim como buscou contato com a PM, que não passou informações.
fonte:  g1.com

segunda-feira, 6 de março de 2017

Visita é presa com drogas em Franco da Rocha


Uma visitante de 28 anos foi presa nesse domingo, 05/03/2017, na Penitenciária 1 de Franco da Rocha, Coordenadoria da Capital e Grande São Paulo.

Ela foi flagrada no momento da revista intima com aproximadamente 138 gramas de substancia esbranquiçada aparentando cocaína e 49 grama de substancia aparentando maconha entre outras.

O trabalho eficiente da Agente que à revistava foi fundamental em lograr exito em encontrar os involucro na genital da visitante.

A mesma foi conduzida ao DP para concluir os procedimentos e sindicância interna.

Segundo site da SAP a Penitenciária 1 de Franco da Rocha tem capacidade para 108 presos e esta atualmente com 353 detentos.




sábado, 4 de março de 2017

Visita presa com drogas na Penitenciária de Casa Branca - 04/03/2017




Uma visita de 21 anos foi presa na manha deste sabado, 04/03/2017, com drogas na penitenciaria de Casa Branca, Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Ela foi flagrada por agentes penitenciários na hora da entrada das visitantes. 

Moradora da cidade de Limeira, ela ja visitava esse mesmo preso no CDP de Americana.

Foi encaminhada para a Delegacia para que fizessem os procedimentos de boletim de ocorrência e sindicância na Unidade prisional.

Segundo a SAP, a Penitenciária de Casa Branca tem capacidade para 926 presos e esta atualmente com 1303 detentos.

Ex-diretor que autorizou a construção de "Motel" em presidio, tem seus bens Bloqueados.

03/03/2017 12h07 - Atualizado em 03/03/2017 17h44

Juiz bloqueia bens de ex-diretor por construção de 'motel' em presídio

Segundo ação, preso financiou a obra de 112 barracos no pátio da POG.
Medida se estende ao ex-superintendente de Segurança Penitenciária de GO.


A Justiça ordenou o bloqueio de bens do ex-diretor da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) Marcos Vinícius Alves pela suspeita de construir, a pedido de um preso, um "motel" no pátio da unidade, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A medida se estende ao ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária João Carvalho Coutinho Júnior por, segundo a sentença, ter sido omisso diante da situação. A decisão, que é liminar, cabe recurso.
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que os dois acusados são agentes de segurança penitenciária concursados. Até esta sexta-feira (3), eles continuam no quadro do órgão. A SSPAP declarou que se pronunciará sobre a decisão judicial nesta tarde.
G1 também tenta contato com João Carvalho Coutinho Júnior e Marcos Vinícius Alves.
A decisão foi tomada pelo juiz Desclieux da Silva Júnior, que acatou parcialmente os pedidos do promotor de Justiça Fernando Krebs em uma ação por ato de improbidade administrativa e dano moral. De acordo com o magistrado, o bloqueio deve ser de R$ 17.903,36, pois equivale ao valor do prejuízo efetivamente apurado.
Conforme a ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o detento Thiago César de Sousa, conhecido com Thiago Topete, de 32 anos, financiou a obra. Ele morreu durante um confronto no presídio no último dia 23 de fevereiro.
Segundo o processo, as 112 quitinetes serviriam para visitas íntimas dos presos. Na ação, o promotor destaca que a obra começou sem a apresentação de qualquer  documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap), sem observar os critérios de segurança, regularidade e planejamento. Por isso, a SSPAP determinou a demolição da estrutura.
Krebs pontua que Marcos Vinícius Alves agiu de "forma ilegal e colocando em risco a população carcerária”. Ele afirma que os presos que construíam as quitinetes não utilizavam equipamentos de proteção necessários e, muitos deles, não tinham qualificação para tal.
fonte: g1.com

Secretaria da Reforma Penitenciária???


Segundo a Veja.com, Temer quer criar secretaria da reforma penitenciária pra colocar o "amigo" dele no governo.


Faz sentido uma secretaria para a reforma penitenciária?
Sim, faz... diz Temer.

O presidente Michel Temer queria seu amigo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira no governo, e Mariz não aceitava outro chefe que não Temer. Só por isso o respeitado penalista não assumiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça, do qual ele só não é o titular porque, pré-indicado para a função, pouco antes do início do novo governo, resolveu fazer críticas à Lava Jato… Crítica boa ou ruim? Não importa! Não se chuta a santa, ora!
A solução que o presidente encontrou foi criar uma secretaria especial para Mariz, que vai tratar da reforma penitenciária. E será subordinada à Presidência. O advogado conhece a área, e o tema é de extrema relevância. É claro que sempre há o risco de apenas se criar mais uma divisão burocrática, sem maiores consequências práticas. Vamos ver.

“Ah, sou contra inchar a máquina; quando isso acontece, bato o pezinho, com muita indignação…” Então tá. Sou contra estado que não funciona — quando inchado, pior! É provável que os quadros do novo órgão sejam escolhidos entre os servidores que já atuam no Ministério da Justiça. Deve ser consenso que a questão penitenciária pede a elaboração de uma política federal de longo prazo.

“E se nada acontecer?” Ora, a crítica existe para isso.

fonte: Veja.com

quinta-feira, 2 de março de 2017

Preso foge, é recapturado e foge novamente



01/03/2017 10h47 - Atualizado em 01/03/2017 12h16

Homem foge de presídio, é recapturado e escapa de delegacia

Fuga aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira. 
Um procedimento administrativo será instaurado para apurar o ocorrido.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) confirmou na manhã desta quarta-feira (1º) a fuga de Danilo dos Santos da Conceição da Delegacia Plantonista Norte, durante a madrugada, onde estava custodiado.
De acordo com a SSP, como medida imediata, foi determinada a instauração de procedimento administrativo pela Corregedoria da Polícia Civil, que será acompanhado diretamente pela corregedora geral da PCSE. Todas as medidas legais cabíveis estão sendo aplicadas no sentido de averiguar a fuga, bem como na recaptura do suspeito, também foragido do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan).
Qualquer informação sobre Danilo dos Santos da Conceição pode ser encaminhada à Polícia Civil, por meio do número 181 ou via aplicativo Disque Denúncia SE.

* Com informações da SSP/SE.

quarta-feira, 1 de março de 2017

Quem está de afastamento médico, pode participar de reuniões com Secretário?

Conforme publicado, neste Blog, no dia 25 de Fevereiro de 2017, (clique aqui),  sobre as reuniões que estão sendo feitas as "escondidas" com o secretário da SAP, recebemos a questão de um amigo, na qual nós também ficamos na duvida.

O secretario do sindicato em questão que esta afastado por licença medica, Pode participar dessas reuniões?

Aguardamos respostas.



Preso tira fotos em cela e vão para o Castigo



Segundo colegas de serviço, um detento da Penitenciária de Junqueirópolis, Coordenadoria da Região Oeste do Estado,  foi denunciado por visitas que estaria tirando fotos de sua cela com um aparelho celular. 

O denunciante informou aos agentes que o detento estava postando as fotos na sua pagina de rede social, Facebook, e passou o perfil do meliante aos agentes que constatou a audácia do preso. 

O perfil do detento era esse abaixo, mas parece que foi deletado.

https://www.facebook.com/profile.php?id=100014865090887&fref=ts
Foi feito uma revista (blitz) na cela e foi encontrado um aparelho celular que foi encaminhado para pericia para saber se as fotos foram tiradas desse aparelho.

Todos os detentos que estavam na cela foram para o Regime de Cela Disciplinar - RCD e posteriormente foram transferidos para Penitenciária 1 de Presidente Venceslau - TRANCA.

Segundo a site da SAP, a Penitenciária de Junqueirópolis tem capacidade para 873 presos e atualmente esta com 1914 detentos.









terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Agente penitenciário Paulista é preso suspeito de estuprar enteada

Cadeia de Santa Barbara D'oeste, pra onde o ASP foi levado.

Segundo o jornal, um agente penitenciário de 51 anos que trabalha na P2 de Hortolândia, teria sido preso acusado pela própria enteada, que hoje esta com 16 anos, de te-la estuprado desde os 6 anos de idade e com conivência da mãe da vitima.

A reportagem é do Jornal Liberal da região. mas sendo comprovado a veracidade, é lamentável ver alguém que esta de um lado da lei, passar para outro lado, ainda mais dessa forma.

Clique e leia a matéria.
http://liberal.com.br/cidades/regiao/agente-penitenciario-e-preso-suspeito-de-estuprar-enteada-539031/


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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Agressão a ASP em Penitenciaria de Maraba

Na data de ontem, 26/02/2017, uma Agente Penitenciário foi agredido na Penitenciaria de Maraba Paulista, Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

Segundo colegas, a agressao partiu de um preso que estava no castigo do presídio. O preso tentou jogar Chá no ASP. Graças aos equipamentos de segurança, EPI, o agente nao teve ferimentos.

Hoje a unidade permaneceu trancada na parte da manha.

Alguns presos foram transferidos para Penitenciaria 1 de Presidente Venceslau e somente depois que foi retomada a normalidade na Unidade.

Segundo a SAP, a Penitenciaria de Maraba Paulista tem capacidade para 844 Presos e esta com 1798 Detentos.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Agente Penitenciário baleado na Zona Norte de São Paulo

Informações de colegas diz que o Agente Penitenciário Sergio Luiz Garcia, da Penitenciária Feminina de Santana, levou um tiro de raspão durante uma tentativa de assalto atras do metro Tucuruvi, zona norte de São paulo. 

Dois indivíduos armados em uma moto com mochila de entregador de pizzas anunciaram o assalto ao ASP. 

Pelo que parece é que quando perceberam que se tratava de um Agente armado, atiraram contra o mesmo, que revidou a injusta agressão. 

Não temos informação ate o momento se o ASP conseguiu acertar algum dos indivíduos, mas a policia ja acionou todos os hospitais da região para uma possível entrada de pessoal vitima de disparo de arma de fogo.

O ASP passa bem e segundo informações já teve alta medica.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Sobre o conteúdo das "Reuniões" com o Secretário da SAP. "POR QUE?"


Na data de 22 de Fevereiro deste ano, uma publicação do Blog do meu amigo Jenis de Andrade, informava sobre reuniões que sindicatos faziam com o secretario da SAP, Lourival Gomes, que foi informada pela a agenda oficial da SAP, porem não foi informada pelos citados sindicatos. (veja aqui)

A publicação causou polemicas e levou a muitos filiados e companheiros indagarem os mesmos sobre o conteúdo da reunião escondida e não obtiveram respostas. 

Em uma das indagações postadas em uma rede social, conforme imagem abaixo, o filiado diz que questiona o Sr. João Rinaldo qual seria o conteúdo da reunião, e em resposta o mesmo orientou o filiado que acompanhasse a publicação da pagina do sindicato que seria publicada o conteúdo.


Na publicação de ontem, 24/02/2017, o site do sindicato diz que a reunião do dia 17/02/2017, entre o secretario da SAP, o presidente e o secretário geral da entidade, foi para tratar de alguns assuntos, entre os principais estão a reforma e restauração da Penitenciária 3 de Bauru, destruída na ultima rebelião dia 24/01/2017, em que fugiram cerca de 150 detentos; a compra dos Scanners e o reajuste salarial dos servidores dessa secretaria que estão à mais de 30 meses sem nada. 

As  questões são simples e objetivas: Se o conteúdo dessa reunião era somente esse, por que não publicaram que fariam a tal reunião??? E depois de feita, porque publicar esse conteúdo somente agora, 1 semana apos da mesma e depois de virar polemica???  Será que era somente isso mesmo???

Informações que temos de outros companheiros são que essas reuniões esporádicas são frequentes do secretario da SAP e os Diretores dos Sindicatos citados, pois os os colegas que nos informou veem o entra e sai dos mesmos da "sala do Homem". Porem o teor dessas reuniões somente eles mesmos sabem.

Precisamos de ações transparentes que aproveitem esse foco que o sistema penitenciário do País esta e trazer algo de bom para toda a categoria.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ministério do Trabalho determina que todo Servidor Público terá imposto sindical

Determinação ainda é polemica, mas a verdade é que a grande maioria dos sindicatos espera a anos por essa aprovação. 



Independentemente de alguns oportunistas, aqueles que já conseguiram esse direito, como por exemplo o SINDASP, sabe que é importante essa contribuição para o crescimento da força do sindicato e pela união da categoria, tendo em vista que no caso dos servidores públicos, que tem vários sindicatos numa mesma categoria, que acaba dificultando o trabalho desses mesmo e divide os filiados fazendo com que a categoria perca força diante das lutas. Sejam elas por melhorias no trabalho, valorização profissional e principalmente por reajustes e aumentos salariais.

Hoje os servidores não sabem e não querem entender a importância desse imposto, mas quando se efetivar essa cobrança a todos servidores de todas classes, verá os benefícios da força dos sindicatos contra os governantes opressores do nosso País que esse imposto trará. E ainda mais benefícios e suportes para o filiado e seus dependentes. 

Infelizmente a desunião das classes dos servidores tem fortalecido a opressão e desvalorização dos governantes, que esquecem que qualquer serviço público é essencial, mas quando vê qualquer mobilização de seus "servos", se acham no direito de recorrer as brechas da justiça e ainda querer prejudicar os manifestantes e grevistas. 

Opinião minha: Esse imposto fortalecerá qualquer categoria que recebe-lo.


Veja na matéria abaixo do Correio Brasiliense, oque diz sobre a decisão do Ministério do Trabalho (MT).


Todos os servidores e empregados públicos do país vão começar a pagar a contribuição sindical obrigatória (conhecida como imposto sindical) por determinação do Ministério do Trabalho, que publicou, ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 1, autorizando o recolhimento pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Desde 1988, quando o funcionalismo ganhou o direito à filiação sindical, nunca houve o desconto. Apenas os empregados da iniciativa privada, todo ano, no mês de março, têm um dia de salário a menos no contracheque.

Segundo o procurador João Carlos Teixeira, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho interpretou mal uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tratou de contribuição sindical, mas de contribuição confederativa, um instrumento novo criado pela Constituição.

“As bases não estão corretas. São coisas completamente diferentes. Nada tem a ver com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, disse Teixeira. A decisão do MT, segundo ele, está na contramão da conjuntura. “O princípio do sindicato é a solidariedade. A maioria acha que a contribuição deveria ser banida. Os que se sentirem prejudicados vão entupir os tribunais com processos”, previu.

Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, se disse surpresa. “Temos um grupo de trabalho que busca um consenso entre as centrais. Mas o debate é intenso. Vamos nos preparar para rediscutir o assunto”, assinalou. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), também se assustou. “Sempre resistimos a esse instrumento compulsório. Com essa decisão, temo que, já em abril, vamos sofrer os descontos”, assinalou.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), também estranhou a publicação. “Diante do inesperado, acho que o mais correto será criar um mecanismo para garantir a devolução do dinheiro aos filiados para que não sejam duplamente descontados.”

Do total arrecadado, 60% vão para os sindicatos de origem, 15% para as federações, 5% para a confederações, 10% para as centrais, e 10% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na estimativa dele, de uma folha anual de salários de R$ 250 bilhões, um dia de trabalho rende R$ 200 milhões. “Do total, R$ 160 milhões vão para os sindicatos. Muitos não vão dispensar”, assinalou Maques.

Saiu o Holerite



Esta disponível o holerite (atestado de pobreza) do mês de Março. 

Informações dizem que houve dois (2) descontos do sindicato SINDASP. 

Isso aconteceu devido a mudança de Associação (AASPESP) para Sindicato (SINDASP).

O valor será devolvido imediatamente na conta do filiado. Orientações do Presidente do SINDASP Daniel Grandolfo e  o Presidente do AASPESP Cicero Felix, é que o filiado que teve esse dois descontos imprima ou tire um print  da pagina do holerite e mande para a sede ou o delegado sindical da sua unidade juntamente com a conta a ser depositada.

Maiores informações sobre o desconto, entre em contato com SINDASP.

Sede Estadual: Presidente Prudente-SP
Rua Pedro de Oliveira Costa, 64, Bosque
CEP.: 19010-100
Telefone: (18) 3904-9999 ou (18) 98114-0177 TIM
E-mail: sindasp@sindasp.org.br
CAIXA POSTAL: 3081
CEP.: 19050-970

Regional Presidente Venceslau:
Av. Tiradentes, 341 - Fundos Centro
CEP.: 19400-000
Telefone/Fax: (18) 3272-2063
E-mail: sindaspvenceslau@sindasp.org.br

Regional São Paulo-SP
Av. General Ataliba Leonel, 587, Santana
Telefone: (11) 2548-0003
E-mail: sindaspcapital@sindasp.org.br

Regional Complexo Hortolândia/Campinas
Avenida Emancipação, 3.770 (Shopping Metropolitano) BOX - A 11 Hortolândia/SP
CEP: 13184-654
Telefone: Fixo - (19) 4122-1757 / Cel - (19) 8216-6977 - Rufino
E-mail: sindaspcampinas@sindasp.org.br

Regional Lucélia
Rua Dorival Rodrigues de Barros, 1.500, Centro
Telefone/Fax: (18) 3551-3156, (18) 8140-0263 (TIM) e (18) 9665-1482 (Vivo)
E-mail: sindasplucelia@sindasp.org.br

Regional Andradina
Rua José Bonifácio, 1440, Centro.
Telefone: (18) 3722-9976
E-mail: sindaspandradina@sindasp.org.br

Regional S. J. Rio Preto
Em breve novo endereço e direção, aguarde!
Por enquanto favor entrar em contato diretamente com a Sede Estadual em Presidente Prudente.
Rua Pedro de Oliveira Costa, 64, Bosque
CEP.: 19010-100
Telefone: (18) 3222-1661 ou (18) 98114-0177
E-mail: sindasp@sindasp.org.br

Regional de Taubaté
Inaugurada em 15 de março de 2012
Mais detalhes com Tereziano: (18) 8183-1551
Advogado Dr. Sérgio Augusto Vandalete
Rua Duque de Caxias, 118, sala 3, Centro.
Telefone: (12) 3025-6797 (12) 9118-5262 (12) 8832-9579 (18) 8183-1221
E-mail: sindasptaubate@sindasp.org.br

Regional de Assis
Rua General Glícério, 30 - Centro.
Atendimento de segunda à sexta-feira das 13h às 18h.
Telefone: (18) 8183-1516, (18) 3325-1177, (18) 9646-9693
E-mail: sindaspassis@sindasp.org.br

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Liberado programa do Imposto de Renda 2017

Segundo G1, o programa ja esta liberado, mas a entrega começa a partir do dia 2 de Março.





Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, referente ao ano-base 2016.


Depois de baixar o programa, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações, mas só vão poder enviar os documentos ao Fisco a partir de 2 de março. Assim, a temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval e se estende até 28 de abril.


Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Novidades no programa de declaração

O IR 2017 traz a nova funcionalidade de atualização automática do programa gerador de declaração, na qual é possível atualizar a versão do aplicativo sem a necessidade de realizar o download no site da Receita na internet. A atualização poderá ser feita, automaticamente, ao abrir o programa, ou pelo próprio declarante, por meio do menu Ferramentas - Verificar Atualizações.

Para a entrega não haverá necessidade de instalação do Receitanet - o programa foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária sua instalação em separado.

Ao digitar ou importar um nome para um CPF/CNPJ, o sistema armazenará o nome para facilitar o preenchimento futuro. Os nomes armazenados são nomes informados pelo declarante, manualmente ou por meio das funcionalidades de importação. Após armazenados, os campos referentes aos nomes serão preenchidos automaticamente conforme CPF/CNPJ digitados. A funcionalidade poderá ser desativada no Menu - Ferramentas - Recuperação de Nomes.

As fichas Rendimentos isentos e não tributáveis e Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva foram remodeladas e possuem as abas "Rendimentos" e "Totais". As informações são inseridas em "Rendimentos", selecionando o Tipo de Rendimento.

A solicitação de celular e e-mail será pedida com o objetivo de ampliar as informações do cadastro de pessoas físicas, segundo a Receita, que estuda mecanismos seguros para comunicação com o contribuinte, porém, essa comunicação será realizada após divulgação e autorização prévia do declarante.

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano:

Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

"É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016", informou o Fisco.

CPF para dependentes maiores de 12 anos

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenha 12 anos ou mais, completados até a data de 31 de dezembro de 2016. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

Em nota, o Fisco explicou que a obrigatoriedade de inscrição de dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda reduz casos de retenção de declarações em malha fina, reduz riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios ou de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

Formas de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

Declaração pré-preenchida

A Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

A Receita informa que disponibilizará ao contribuinte, na declaração pré-preenchida, um arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, já contendo algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

O acesso às informações do arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, porém, acontecerá somente se o contribuinte tiver um certificado digital, que tem custo. Ele tem a opção, também, de pedir para um contador utilizar o certificado.

Declaração de bens e dívidas

Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.

Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016 também não precisam ser declaradas.

Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017

1º lote: 16 de junho
2º lote: 17 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 15 de setembro
5º lote: 16 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de dezembro

Deduções

O limite anual de dedução por dependente passou a ser de R$ 2.275,08. O limite anual de dedução de despesas com educação passou para R$ 3.561,50. Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (desconto simplificado), a dedução está limitada a R$ 16.754,34.

Imposto a pagar

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 28 de abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento.

Também é possível ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

fonte:  g1.com